STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

Extradição - ordem de prisão.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Discussão da dívida fiscal em juízo. Pretensão de suspender sua exigibilidade com o depósito de valores do parcelamento. Impossibilidade.

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007